Vigência: 18/07/2026 · Última atualização: 18/07/2026
Estes Termos regem o uso dos sistemas do Camões-Pinochio — Intranet (funcionários), Área do Aluno (alunos e responsáveis) e Área do Professor. Ao acessar, você concorda com estas condições.
1. Objeto
Os sistemas destinam-se exclusivamente à gestão escolar da comunidade Camões-Pinochio: matrícula, acompanhamento pedagógico e financeiro, comunicação e serviços correlatos.
2. Acesso e credenciais
- O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- Comunique imediatamente à secretaria qualquer uso não autorizado da sua conta.
- A escola pode suspender ou revogar acessos em caso de uso indevido ou por necessidade de segurança.
3. Uso adequado
É vedado: acessar dados de terceiros sem autorização; tentar burlar mecanismos de segurança; sobrecarregar, interromper ou comprometer os sistemas; usar os dados para finalidade diversa da educacional; e qualquer conduta ilícita ou que viole direitos de terceiros.
4. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
5. Propriedade e conteúdo
O sistema, sua marca, layout e código são de titularidade da escola e/ou de seus licenciadores. Os dados acadêmicos e cadastrais pertencem aos respectivos titulares e são tratados conforme a legislação.
6. Disponibilidade e suporte
Empenhamo-nos para manter os sistemas disponíveis, mas eles podem passar por manutenções ou indisponibilidades eventuais. Suporte pelos canais da secretaria: secretaria@camoes-pinochio.g12.br · (21) 2436-0777.
7. Limitação de responsabilidade
A escola não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido, do descuido com credenciais ou de fatores fora de seu controle razoável. Informações exibidas têm caráter informativo e podem estar sujeitas a conferência.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações implica concordância.
9. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de comarca — a definir pela escola, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
secretaria@camoes-pinochio.g12.br · (21) 2436-0777 · Estrada dos Três Rios, 763 — Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.